Credenciamento 01/2019

Objeto

Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.

Anexo I – Termo de Referência;
Anexo II – Modelo de Proposta de Credenciamento;
Anexo III – Termo de Credenciamento;
Anexo IV – Declaração de Menor;
Anexo V – Declaração de Inexistência de Fato Superveniente;
Anexo VI – Declaração Consolidada.

Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União

Publicação do Aviso de Prorrogação no Diário Oficial da União

DA VIGÊNCIA
O Edital de Credenciamento foi prorrogado até 31/12/2020, sendo permitido, a qualquer momento, o ingresso de interessados, desde que preenchidos os requisitos editalícios.

PORTARIA N° 06/2019, Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios ao Representante Comercial do Estado de São Paulo