Dúvidas frequentes
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Situação |
|
UASG |
926753 |
Modalidade |
Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 |
Nº do Processo |
058/2023 |
Nº da Licitação |
031/2023 |
Data de realização |
28/08/2023, às 16:00 |
DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
1) Os Agentes Públicos envolvidos no processo foram nomeados nos termos da Portaria nº 030/2022, de 5 de abril de 2023.
2) O Termo de Referência (Instrumento de Contratação Direta) e o resultado do certame, constam divulgados e serão mantidos à disposição do público no Portal de Compras do Governo Federal, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal do Core-SP.
RESULTADO / DIVULGAÇÃO
Nos termos do art. 54 e 94 da Lei nº 14.133/2021 segue a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
Ato de Contratação Direta nº 030/2023
Empenho nº XXX /2023
Contrato n° XXX/2023
Fiscal / Gestor n° XX/2023