Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 063/2023

Objeto

DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS

1) Os Agentes Públicos envolvidos no processo foram nomeados nos termos da Portaria nº 30/2023, de 5 de abril de 2023.

2) O Aviso de Contratação Direta e o resultado do certame, constam divulgados e serão mantidos à disposição do público no Portal de Compras do Governo Federal, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal do Core-SP.

RESULTADO

Relatório da Revogação da Dispensa Eletrônica 063/2023

DIVULGAÇÃO

Nos termos do art. 54 e 94 da Lei nº 14.133/2021 segue a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

Ato de Contratação Direta nº 063/2023