Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 065/2023

Objeto

DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS

1) Os Agentes Públicos envolvidos no processo foram nomeados nos termos da Portaria nº 30/2023, de 5 de abril de 2023.

2) O Aviso de Contratação Direta e o resultado do certame, constam divulgados e serão mantidos à disposição do público no Portal de Compras do Governo Federal, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal do Core-SP.

DIVULGAÇÃO

Nos termos do art. 54 e 94 da Lei nº 14.133/2021 segue a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):

Aviso de Contratação Direta nº 00065/2023

Ato de Contratação Direta nº 90008/2023

Ata nº 00007/2023

Empenho nº 305