Dúvidas frequentes
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Situação |
|
UASG |
926753 |
Modalidade |
Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 |
Nº do Processo |
004/2025 |
Nº da Licitação |
99999/2025 |
Data de realização |
13/01/2025, às 15:15 |
DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
1) Os Agentes Públicos envolvidos no processo foram nomeados nos termos da Portaria nº 47/2022, de 5 de outubro de 2022.
2) O Termo de Referência (Instrumento de Contratação Direta) e o resultado do certame, constam divulgados e serão mantidos à disposição do público no Portal de Compras do Governo Federal, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal do Core-SP.
RESULTADO / DIVULGAÇÃO
Nos termos do art. 54 e 94 da Lei nº 14.133/2021 segue a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
Ato de Contratação Direta nº 0x/2025
Empenho ENEL nº 099/2025
Empenho PIRATININGA nº 099/2025
Empenho PAULISTA nº 099/2025
Empenho EDP nº 099/2025
Empenho ELEKTRO nº 099/2025
Empenho ENERGISA SUL - SUDESTE nº 099/2025