Notícia

O ano de 2020 começou em alta velocidade, os nove Conselheiros eleitos num processo democrático direto, pela categoria, como representantes comerciais atuantes, expressaram a vontade de mudanças e conquistas.

Pela primeira vez na história, o Core-SP conta com Conselheiros de diversas regiões do interior, como Presidente Prudente, Sorocaba e São José do Rio Preto, conferindo maior representatividade.

Todas as Seccionais encontram-se de portas abertas, para uso de espaços executivos pelos profissionais da representação comercial paulista.

Já no primeiro trimestre de 2020, deu-se início ao projeto Conexão Seccionais, além da disponibilização de um novo Portal do Core-SP, interativo, transparente e completo, com novo design, novas seções e serviços ao profissional, inclusive consulta à situação cadastral, cartilha, balcão de oportunidades e outros.

Pensando em agilidade, o Core-SP implementou meios de pagamento por meio de máquinas de cartão de crédito e débito no atendimento ao representante comercial.

A equipe de funcionários do Core-SP estava completa no início de 2020, na sede e nos Escritórios Seccionais, para conferir eficiência e rapidez na prestação do serviço público, após a contratação de mais de 30 aprovados no concurso público.

Mas a pandemia chegou...

Vivemos, há sete meses, a maior crise mundial do século, provocada pela pandemia do COVID-19, que refletiu diretamente na economia brasileira e, especialmente, no consumo de bens e serviços nacionais.

Os profissionais liberais e empreendedores, que praticam suas atividades mercantis através de deslocamento, contato pessoal, emissão de pedidos e demais formas de vendas, dependendo da produção de suas representadas, vêm sofrendo os maiores reflexos negativos da crise.

O Core-SP e o Sistema Confere/Cores cientes das dificuldades, agiram. Foi concedido o prazo de carência de 90 (noventa) dias para o pagamento das parcelas de acordos (negociação de dívidas), que foram firmados a partir de março.

Outra medida necessária foi a prorrogação do prazo de vencimento, em 60 dias, de cada parcela dos acordos em curso, ou seja, já efetuados. Além disso, o pagamento do primeiro quadrimestre da anuidade do Core-SP foi prorrogado, por duas vezes.

O prazo para os pedidos de suspensão da anuidade de 2020, por inatividade, também foi prorrogado. E, ainda, quanto à aplicação da multa pelo registro profissional fora do prazo, não foram considerados para o cálculo os duodécimos correspondentes ao período de março a junho.

Desde março, a Procuradoria-Geral vem mantendo um canal de consulta e orientação, pelo e-mail juridico@core-sp.org.br, com perguntas que chegam diariamente e são respondidas num prazo curto, geralmente, no mesmo dia.

As ações governamentais também refletiram ajuda, como o diferimento do prazo para pagamento dos impostos federais, pelo Simples Nacional e outras medidas de socorro financeiro. Todas elas foram sendo alimentadas diariamente no site do Core-SP, em https://www.core-sp.org.br/plantao-de-noticias-core-sp.

O Core-SP enviou ofício a todas as Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando a isenção ou diferimento do ISS devido pelo representante comercial, em razão da pandemia, tendo recebido respostas positivas ou negativas sobre o pleito.

Quanto às empresas representadas, a equipe jurídica do Core-SP preparou notificações em massa, para que os representantes comerciais disparassem às suas representadas ou solicitassem a remessa do contato para o Core-SP (juridico@core-sp.org.br), para evitar prejuízos ainda maiores.

O propósito, especialmente durante a pandemia, foi evitar violações à Lei nº 4.886/65, como, por exemplo, o desconto de comissões no caso de inadimplementos dos clientes, uma vez que a Lei do Representante Comercial proíbe a cláusula del credere, evitando que os representantes comerciais se tornem fiadores dos negócios.

Todas as informações úteis vêm sendo divulgadas, diariamente, no site do Core-SP, sobre tributação e ações remotas.

Durante a pandemia, mantivemos ativo o Balcão de Oportunidades, no qual empresas e Representantes Comerciais compartilham vagas ativas.

O Programa de Benefícios, criado desde janeiro de 2019, vem oferecendo a todos que possuem registro ativo e regular no Conselho, descontos especiais em empresas e serviços cadastrados, tais como: drogarias, postos de gasolina, operadoras de seguros, planos de saúde e odontológicos, entre outros.

Por fim, neste ano marcado pela pandemia, o Core-SP tem a honra de reconhecer profissionais que, certamente, vêm construindo um legado para as futuras gerações de representantes comerciais, por meio da entrega de Diplomas de Honra e Troféus O Mascate, para aqueles em atividade há mais de 25 e 50 anos.

Sendo assim, queremos reforçar nosso compromisso de reverter aos profissionais paulistas a sua contribuição profissional, por meio da defesa permanente dos direitos e garantias da Lei nº 4.886/65, da orientação jurídica diária, da fiscalização daqueles que exercem ilegalmente a atividade e da construção de uma imagem nacional da profissão, como sinônimo de desenvolvimento econômico e social que o país clama.