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Palestra sobre o tema traz práticas para uma gestão eficiente e apresenta gráficos comparativos

A Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens do Estado de São Paulo realizou um encontro com Diretores e membros de Conselhos Profissionais no dia 17 de maio, onde aconteceu a palestra com o tema Governança Pública para Transformar o Brasil, conduzida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Augusto Nardes.

Para representar o Core-SP e aderir às boas práticas que possam ser aplicadas no dia a dia deste Conselho, participaram os Diretores Sr. Fábio Luis Lofrano e a Sra. Kárita Martins Benitez.

Antes de aprofundar o tema, é preciso compreender que o papel da governança pública é assegurar que sua ação esteja direcionada e com os objetivos alinhados aos interesses da sociedade.

Iniciando sua apresentação, o Ministro Augusto abordou sobre um novo olhar do TCU para os órgãos públicos: ser mais orientativo e menos punitivo. Reforçou que os Conselhos devem evitar tomar decisões impulsivas adotando uma postura plural e transversal: “Sem transversalidade não há eficiência”.

Para compor o seu argumento, o ministro pontuou o que está sendo feito pelas três esferas do Estado, que são os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e quais são as melhores práticas para uma gestão eficiente.

Dados apresentados

Apresentada a evolução da governança entre 2018 e 2021 através de gráficos, foram indicados que, em 2018, 66% dos órgãos públicos não tinham governança em gestão de pessoas. Já em 2021, essa porcentagem caiu para 43%. 

Na área da tecnologia, 39% não possuía gestão de Tecnologia da Informação que, após três anos, diminuiu para 29%.

“A principal meta para um gestor público é saber como e quando gastar os recursos que tem disponível. Para isso, é preciso ter um planejamento específico e, acima de tudo, consciência de que esse dinheiro deve ser aplicado em prol daqueles pelos quais o gestor trabalha”, afirmou o ministro.

Realizada uma pesquisa baseada em conformidade e legalidade, foram levantados 533 Conselhos, no qual apenas 52 possuíam procedimentos que seguiam os moldes de regulação vigente. 

Com base nessas informações, o ministro destacou que para desenvolver a governança de forma eficiente, o Conselho necessita de planejamento, integridade, diálogo público e contratação simultânea.

Para finalizar, reforçou a importância do governo brasileiro em integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que as práticas de governança sejam criadas de forma sólida e sustentável de forma geral.

O anfitrião, Sr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, agradeceu aos Presidentes e membros dos Conselhos que prestigiaram o evento.